Simão Jatene destaca melhorias no fornecimento de energia elétrica

No programa de rádio Prestando Contas desta segunda-feira (4), o governador Simão Jatene falou sobre a reunião que teve em Brasília com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ocorrida na última sexta-feira (1º), quando foram discutidas soluções para os problemas no fornecimento de energia para a região oeste do Pará. Jatene explicou aos ouvintes que um dos focos da conversa foi o fornecimento de energia firme e constante para toda a área que depende da linha de transmissão conhecida como Tramoeste.

“A linha de transmissão que interliga Tucuruí até Altamira, permitindo o abastecimento de toda a Transamazônica e a região de Santarém e Itaituba, acabou por não receber, por parte dos órgãos nacionais responsáveis pelo planejamento e gerenciamento de energia elétrica, os investimentos necessários para atender o crescimento do consumo, inclusive decorrente da implantação da usina de Belo Monte”, disse o governador.

Em reposta à solicitação, o Ministério de Minas e Energia apresentou uma solução emergencial, de curto prazo, que é a implantação em Santarém de uma termelétrica a diesel para a geração de energia local, ajudado no abastecimento e aliviando a linha de transmissão que leva energia de Tucuruí para a região e cuja capacidade já está esgotada. A medida deve durar enquanto são feitos os investimentos mais duradouros para reequilibrar efetivamente o sistema de abastecimento de energia na região.

Simão Jatene lembrou que os custos com a implantação da usina não podem recair sobre a população paraense, e que “seria até irônico o Pará, por mais uma vez, fazer uso de seus recursos naturais para ajudar a produção de energia do país e contribuir para o desenvolvimento brasileiro, ser penalizado e passar por restrições no que diz respeito ao fornecimento de energia”. A equipe técnica do Estado sugeriu que os custos fossem inclusos nos encargos gerais do ministério.

“Ponderamos que o processo para autorizar a implantação da usina deixe claro que os custos decorrentes dessa produção de energia fossem contabilizados como encargos gerais do sistema por restrição elétrica, evitando que eles recaíssem apenas sobre a população paraense, que certamente não teve nenhuma responsabilidade sobre o esgotamento do linhão e nem por não terem feito nenhum investimento que compensasse esse aumento de consumo”, reiterou o governador.

Sistemas – Outro assunto abordado na reunião em Brasília foi a substituição do ultrapassado sistema de térmicas para o fornecimento de energia elétrica aos municípios da margem esquerda do Rio Amazonas pela interligação desse fornecimento de energia ao sistema nacional. O governador Simão Jatene considera inadmissível que as populações desses municípios sofram com a precariedade no sistema elétrico, sendo que o linhão perpassa por dentro dos municípios.

“O projeto que interliga Tucuruí a Macapá e Manaus se apoia num sistema de transmissão 500 KV, que nasce no Pará, atravessa o Rio Amazonas e a partir daí cruza os municípios da Calha Norte, como Almeirim e Oriximiná”, disse Jatene. “Deixamos muito claro que seria inaceitável que se repetisse, 30 anos depois, aquilo que as populações que vivem ao longo das linhas de energia de Tucuruí viveram anos atrás, que é ter que no escuro, em condições precárias, ver passar por suas cabeças uma energia que estaria abastecendo grandes projetos, outros Estados e outras localidades do país”, frisou o governador.

Sobre esse assunto, o ministro de Minas e Energia se mostrou sensibilizado quanto à solução para o problema de rebaixamento do linhão, cujo investimento é de R$ 206 milhões. O governo do Estado sugeriu que o financiamento dos custos seja feito pela sub rogação da Conta de Consumo de Combustível (CCC), que é um mecanismo existente no setor elétrico para incentivar investimentos que promovam a substituição de formas mais caras e poluidoras de energia por formas mais baratas e menos agressivas ao meio ambiente.

“Isso sem duvida alguma cabe como uma luva na questão da Calha Norte. O que será necessário é que se façam alguns ajustes na regulamentação para que a sub rogação da CCC possa financiar esses investimentos e com isso também permitir com que, num prazo máximo de dois anos, se tenha a substituição de todas as térmicas”, destacou Simão Jatene, ressaltando ainda as usinas atuais consomem cerca de 50 milhões de litros de óleo diesel por ano, um custo com combustível de R$ 120 milhões. “Para se ter uma ideia, o investimento (na substituição) seria pago em dois anos. Estamos acreditando que o bom senso vai prevalecer, e mais uma vez o Pará, que historicamente tem contribuído para o desenvolvimento do país, não se veja como um grande produtor de energia, como aconteceu no passado, sem ter energia”.